Termos e Condições

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Introdução

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Conteúdo do utilizador

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Privacidade

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Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso do utilizador ao nosso sítio Web, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a violação dos presentes Termos e Condições. Após a rescisão, o seu direito de utilizar o sítio cessará imediatamente.

Acordo completo

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Alterações aos Termos

Poderemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outros factores. Quando efectuarmos alterações, iremos rever a data da “Última atualização” no topo desta página. Recomendamos que reveja estes termos periodicamente para se manter informado sobre os seus direitos e obrigações.

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Divisibilidade

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada inválida ou não aplicável, as restantes disposições continuarão a ser válidas e aplicáveis. A disposição inválida ou não aplicável será substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original.

Renúncia

Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição estabelecido nos presentes Termos e Condições será considerada uma renúncia adicional ou contínua a esse termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição. O facto de não fazer valer um direito ou disposição ao abrigo dos presentes termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Cessão

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Títulos

Os títulos utilizados nos presentes Termos e Condições são apenas para conveniência e não afectam a interpretação dos mesmos.